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O ministro Felix Fischer assumiu a presidência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sinalizando que sua prioridade será a solução […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decretou ponto facultativo em toda a jurisdição trabalhista no Estado, no próximo […]

A CNPL (Confederação Nacional das Profissões Liberais) questiona no STF (Supremo Tribunal Federal) dispositivos da nova Lei de Lavagem de […]

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) concedeu na última sexta-feira (31/8) uma liminar autorizando uma jovem a interromper […]

A declaração de nulidade da contratação não exime o empregador de responsabilidade pela compensação do dano moral. O entendimento é […]

Reivindicação de tempos, por parte dos magistrados da região norte de Mato Grosso do Sul, será realizada nesta sexta-feira (31) […]

Uma ação indenizatória por danos morais decorrente de atos praticados pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás),voltará a ser […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Brasil Telecom S.A., para excluir a condenação […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 15 mil para R$ 300 mil o valor […]

Quando o autor de uma ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresenta petição para desistir do processo, […]