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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal reformou seu entendimento para não mais admitir Habeas Corpus que tenham por objetivo […]

A Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) denunciou ontem (08) que pela instabilidade do sistema […]

A Vara Federal da Subseção Judiciária de Carazinho, no interior do Rio Grande do Sul, condenou três profissionais da área […]

As provas produzidas em comissões parlamentares de inquérito não podem ser utilizadas para condenar réus, afirmam criminalistas. Isso porque o […]

Por tentar “asfixiar profissional, financeira e psicologicamente a reclamante, visando à sua saída”, o Tribunal Regional do Trabalho de 7ª […]

A Portaria GP/SCJ n. 016/2012 suspende os prazos processuais e as atividades judiciárias no período de 13 a 19 de […]

Decisão que enfrentou o mérito da ação e transitou em julgado não pode ser modificada por exceção de pré-executividade. Seguindo […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade de dois acusados de tentar matar uma […]

O conselho de sentença do Primeiro Tribunal do Júri de São Paulo absolveu, por falta de provas, os réus Marco […]

O juízo da Central de Execução de Penas Alternativas de Campo Grande oficiou a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional […]