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Para aperfeiçoar os concursos públicos, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal realizou em debate nesta quinta-feira […]

A Segunda Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou hospital e dois médicos a indenizar […]

Até o final do primeiro trimestre de 2012, as dívidas decorrentes de sentença judicial dos Estados e municípios brasileiros chegaram […]

O juizado Cível e Criminal de Pedregulho (SP) condenou cinegrafista a indenizar casal por não ter comparecido na cerimônia de […]

Um homem fundamenta a existência de nova família para não pagar pensão à filha de sua união estável anterior. Caso […]

Os ministros Felix Fischer e Gilson Dipp serão empossados, respectivamente, como os novos presidente e vice do Superior Tribunal de […]

Os ministros que integram o plenário do Supremo Tribunal Federal aprovaram, na sessão de ontem (30/08), os nomes dos advogados […]

A rede exibidora Cinemark Brasil terá que pagar multa no valor de R$ 2 mil a cada descumprimento da Lei […]

Deputados e senadores da Frente Parlamentar Evangélica se reuniram nesta quinta-feira para criticar alguns pontos da reforma do Código Penal […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou ontem (29/08) o Projeto de Lei do Senado (PLS 405/2009) que pode […]