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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar a antecipação de tutela concedida em favor da empresa […]

A Segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou o laboratório a indenizar casal diante […]

O Conselho Nacional de Justiça quer que os presidentes dos tribunais que ainda não divulgaram os valores dos vencimentos de […]

O Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação imposta pela 1ª Vara do Trabalho de Itajaí (SC) em relação à […]

A apresentação da defesa do ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, ocorrida nesta tarde (13/08) no STF, […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de revista (RR-148800-79.2007.5.15.0034) e manteve decisão proferida pelo TRT-15, […]

A Justiça Eleitoral utilizará 501.923 urnas eletrônicas no processo eleitoral de 2012. As urnas serão distribuídas para todos os Tribunais […]

O Órgão Especial do TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo que determinou […]

As companhias aéreas TAM, Gol, Cruiser, TAF e Total terão que comprovar o cumprimento de uma decisão de 2011 que […]