Supremo debate hoje em audiência pública o uso do amianto
24 de agosto de 2012
O Supremo Tribunal Federal realiza, na tarde de hoje (24/08), a primeira audiência pública para debater riscos e vantagens do […]
MS se recusa a receber presos federais e MPF estuda pedir suspensão de repasses
24 de agosto de 2012
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul estuda recomendar a suspensão de repasses federais à unidade da federação, […]
Servidores do STF aderem à greve de órgãos Judiciário, mas mensalão e serviços essenciais seguem
24 de agosto de 2012
Os servidores do STF (Supremo Tribunal Federal) aderiram nesta quinta-feira (23/8) à greve que ocorre em órgãos do Judiciário, por […]
Mortes no trânsito devem cair de 20% a 30% neste ano, diz Ciptran
24 de agosto de 2012
As mortes no trânsito da Capital devem cair de 20% a 30%, em relação a 2011, prevê o relatório divulgado […]
Dezenove candidatos a vereador têm registros reprovados na Capital
24 de agosto de 2012
A Justiça Eleitoral considera inaptas 19 candidaturas a vereador em Campo Grande nas eleições deste ano, segundo informações do sistema […]
Criação de vagas durante validade de concurso obriga nomeação de aprovados mesmo após vencimento
23 de agosto de 2012
O ato omissivo da administração que não assegura a nomeação de candidato aprovado em concurso é ilegal. Por isso, surgindo […]
Preclusão não atinge impenhorabilidade de bem de família alegada só na apelação
23 de agosto de 2012
A arguição de impenhorabilidade do bem de família é válida mesmo que só ocorra no momento da apelação, pois, sendo […]
Farmácia deve indenizar cliente por reutilização de seringa descartável
23 de agosto de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, restabelecer indenização a uma cirurgiã-dentista que […]
Toddynho terá que pagar R$ 420 mil por vender achocolatado com detergente
23 de agosto de 2012
A Pepsico do Brasil, fabricante do achocolatado Toddynho, terá que pagar R$ 420 mil de indenização por ter vendido em […]
Consumidor pode contestar cobrança de ICMS sobre energia elétrica não fornecida
23 de agosto de 2012
A 1ª Seção do STJ definiu entendimento sobre tema repetidamente submetido aos tribunais: o consumidor possui legitimidade para contestar a […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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