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A Justiça Eleitoral utilizará 501.923 urnas eletrônicas no processo eleitoral de 2012. As urnas serão distribuídas para todos os Tribunais […]

O Órgão Especial do TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo que determinou […]

As companhias aéreas TAM, Gol, Cruiser, TAF e Total terão que comprovar o cumprimento de uma decisão de 2011 que […]

O ex-diretor do TJ de Minas Luiz Carlos Gonçalo Eloi – que ocupou a secretaria da Presidência do Judiciário mineiro […]

A título de reparação por dano moral coletivo, em razão do descumprimento parcial de termo de ajustamento de conduta, a […]

Empresa que terceiriza serviço responde objetivamente pela morte, em acidente de trabalho, de funcionário terceirizado. Com essa conclusão, a 11ª […]

A Defensoria Pública tem legitimidade para pedir informações diretamente a órgãos públicos. Com essa conclusão, o juiz Roney Guerra Duque […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima atendeu requerimento do Ministério Público Federal (MPF) e determinou […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o mandado de prisão preventiva contra homem acusado de participar […]