Recolhimento de ISS antecipado sobre serviço de valet é suspenso pelo TJ/SP
17 de agosto de 2012
A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar a Associação Brasileira de Bares […]
TRT-15 condena McDonald’s por oferecer sanduíches no lugar de refeições
17 de agosto de 2012
A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou empresa da rede Mc Donald’s a indenizar ex-funcionária […]
Suspeitos de matar policial que visitava túmulos dos pais são presos
17 de agosto de 2012
Os suspeitos pela morte do agente da Polícia Federa, Wilton Tapajós, foram presos pela Polícia Federal do Distrito Federal. O […]
TST condena empresa que controlava idas ao banheiro de funcionária
17 de agosto de 2012
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista (RR-1544900-39.2008.5.09.0001) e restaurou a decisão de […]
Mulher indenizará ex-convivente por atribuição falsa de paternidade
17 de agosto de 2012
A Sexta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou uma mulher a indenizar, por […]
Réu nega participação no assassinato de Celso Daniel e alega que foi torturado para confessar o crime
17 de agosto de 2012
Elcyd Oliveira Brito, um dos acusados de participar do assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel negou ontem (16/8) […]
Francisco Falcão é nomeado para o cargo de corregedor do CNJ
17 de agosto de 2012
A presidente Dilma Rousseff nomeou o ministro Francisco Falcão para o cargo de corregedor nacional de Justiça. O decreto de […]
Não cabe princípio da insignificância em fraude ao seguro-desemprego
16 de agosto de 2012
O crime de fraude na obtenção de seguro-desemprego não só está previsto no Código Penal como atenta contra o patrimônio […]
TSE apresenta novo sistema que reforça sigilo do voto
16 de agosto de 2012
O Tribunal Superior Eleitoral informou nesta quarta-feira (15/8) que o novo sistema de votação eletrônico já está aberto para análise […]
Jornada móvel e variável de atendente de restaurante é julgada inválida
16 de agosto de 2012
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a decisão regional que julgou inválida a cláusula contratual da […]
22 de dezembro
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