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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o abono único, previsto em acordo coletivo pago pelo […]

Na sessão de julgamento desta quarta-feira (3), no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o relator da Ação Penal (AP) 470, […]

O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal (AP) 470, concluiu seu voto quanto à imputação de corrupção ativa. Ele […]

O resultado do VI Concurso Público de Provas para Provimento de Cargos Públicos da Estrutura Funcional do Poder Judiciário de […]

A Apple Computer Brasil Ltda ajuizou ação de consignação em pagamento, convertida em ação declaratória, em face dos Estado do […]

Uma empresa especializada em ultrassom localizada no município de Divinópolis (MG) deverá indenizar um paciente por danos morais, estéticos e […]

O candidato Luiz de Moura Pereira (PT), que concorre ao cargo de prefeito da cidade de Ferraz de Vasconcelos (SP), […]

O Tribunal Superior do Trabalho emitiu nota oficial, na tarde de ontem (03/10), na qual informou que recebeu os nomes […]

Estão em um abrigo de Campo Grande – MS as três crianças cujo pai usava a imprensa para conseguir doações […]

Não se exige a presença dos sócios em ação por improbidade administrativa movida contra pessoa jurídica. A decisão é da […]