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Uma representação na Justiça Eleitoral pode impugnar a candidatura à reeleição da atual prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ) Rosinha […]

Um cidadão sueco condenado a um ano de prisão por crimes de contrabando pagou um amigo para cumprir a maior […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica […]

Decisão proferida pelo juiz Leoberto Brancher, da Vara da Infância e Juventude de Caxias do Sul (RS), decretou, na última […]

A joalheria Vivara foi condenada a indenizar um casal por ter trocado uma das alianças que seria usada no casamento. […]

Familiares de um guarda municipal de Curitiba (PR) deverão receber R$ 3 mil de indenização por dano moral. Caso – […]

O Tribunal Superior Eleitoral elaborou um treinamento-piloto de mesários via internet. Em Mato Grosso do Sul, até o momento, 250 […]

Fiat Automóveis S.A e Michel Christian Wagner interpuseram recurso especial em face de decisão do Tribunal de Justiça de Santa […]

A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná condenou supermercado a indenizar clientes que foram acusados de furtar […]

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou instituição bancária a indenizar cliente que ficou […]