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A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve condenação do apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, e […]

A Justiça Federal da Paraíba julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo MPF/PB em face da União, do Estado da […]

Tramita no Senado um projeto de lei que pretende proibir totalmente o consumo de álcool para quem está ao volante. […]

No último dia de prazo, a operadora Vivo suspendeu o sinal da torre ao lado do presídio de Segurança Máxima. […]

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de ex-empregado da […]

O prazo decadencial da ação rescisória só se inicia quando não for cabível mais nenhum recurso do último pronunciamento judicial, […]

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada no julgamento de processos criminais, fixou o entendimento de que […]

É relativa a nulidade decorrente de atos praticados por advogado cujo exercício profissional foi suspenso pela Ordem dos Advogados do […]

Relembrando os 20 anos do Massacre do Carandiru, ocorrido no dia 2 de outubro de 1992, movimentos sociais e entidades […]