TST prorroga prazos para recolhimento de depósitos e custas
21 de setembro de 2012
Os prazos para recolhimento de depósitos (prévio e recursal) e de custas processuais referentes a processos em tramitação no Tribunal […]
Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
21 de setembro de 2012
Entregar a direção de veículo automotivo a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio qualificado com dolo eventual. Ele ocorre quando o […]
STJ altera jurisprudência e aceita comprovação posterior de tempestividade de recurso
21 de setembro de 2012
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a comprovação posterior de feriado local ou suspensão de expediente […]
Gestor de fundo de investimentos não responderá pelas perdas financeiras de investidor
21 de setembro de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade civil de um gestor de fundo de investimentos […]
Justificadas, escutas telefônicas prorrogadas por mais de um ano são legais
21 de setembro de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um delegado da Polícia Civil de São […]
Dinheiro do orçamento não precisa estar disponível antes da licitação
21 de setembro de 2012
Os recursos públicos que irão garantir o pagamento de uma despesa não precisam estar disponíveis antes da licitação. Basta que […]
Passageiro que teve sequelas quatro anos depois de acidente será indenizado pela TAM
21 de setembro de 2012
Um passageiro que teve sequelas degenerativas manifestadas mais de quatro anos após um acidente aéreo terá de ser indenizado pela […]
Arquivado HC contra ex-funcionária da ECT acusada de desvio de valores
21 de setembro de 2012
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 108360) impetrado pela defesa […]
Joaquim Barbosa também vota pela condenação de José Borba
21 de setembro de 2012
O ministro relator da ação penal do Mensalão (AP 470), Joaquim Barbosa, concluiu, na tarde de ontem (20/09), o seu […]
TST determina que Gasoduto Bolívia-Brasil dê posse a aprovado em concurso
21 de setembro de 2012
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. a dar […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
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