TST: Motorista não comprova que dispensa foi motivada por dependência química
2 de junho de 2025
Empresa demonstrou que não sabia do problema do empregado com álcool. Resumo: Um motorista alegou que foi dispensado de forma […]
TST: Companheira de trabalhador casado com outra mulher tem direito à indenização por morte em acidente
2 de junho de 2025
Casal manteve relacionamento por 15 anos e tinha três filhos. Resumo: Uma construtora de São Paulo deverá indenizar a companheira […]
TRF1 nega provimento à apelação sobre não incidência de IPI na importação
2 de junho de 2025
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por empresas petroquímicas contra […]
TRF2: Partes poderão acessar dados sobre bens de devedores em processos de execução
2 de junho de 2025
As informações da Central de Escrituras e Procurações (CEP) poderão ser acessadas por qualquer interessado em encontrar dados de escrituras […]
TRF4: Empresa terá que retificar declaração de importação por erro na classificação de mercadorias adquiridas da China
2 de junho de 2025
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) negou o pedido de uma importadora, em face da União, para […]
TRF6 aplica protocolo de gênero e garante, após décadas, aposentadoria rural a lavradora
2 de junho de 2025
Resumo em Linguagem Simples A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por maioria, deu provimento à […]
TJ/SC: Justiça condena escola por falha na proteção de aluno vítima de agressão
2 de junho de 2025
Sentença fixa indenização de R$ 20 mil por danos morais a estudante agredido em sala de aula. A 3ª Vara […]
TRT/RS: “Pejotização é retrocesso. O moderno é avançar na proteção social”, afirma desembargador Clóvis Schuch Santos em audiência pública no Senado
2 de junho de 2025
O desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), fez uma alerta sobre os […]
TJ/TO nega autorização para farmácia de manipulação vender produtos à base de maconha
2 de junho de 2025
O juiz Roniclay Alves de Morais, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas/TO, negou o […]
TRT/MT Justiça reconhece xenofobia regional e condena empresa a indenizar eletricista
2 de junho de 2025
Um eletricista alvo de piadas e comentários ofensivos por ser da região nordeste garantiu na Justiça do Trabalho o direito […]
16 de junho
16 de junho
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