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A Assembleia Legislativa da Bahia encaminhou ao ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclarecimentos sobre a […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na segunda-feira (8), em Manaus (AM), na sede do Tribunal de Justiça do […]

Condenado ontem (9) pela maioria do Supremo Tribunal Federal, o ex-ministro José Dirceu – que se encontrava em Vinhedo, interior […]

A maioria dos ministros do STF – seis votos a dois, até agora – condenou ontem (9) o ex-ministro da […]

Um dia após o primeiro turno das eleições municipais e três dias depois do aniversário da Constituição Federal, que completou […]

O governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social […]

Apesar de já terminadas as votações do primeiro turno das eleições municipais de 2012, a Lei de Ficha Limpa ainda […]

Empregada que trafegava de moto na contramão durante uma entrega em seu trabalho de contínuo não receberá nenhuma indenização da […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso interposto por um bancário do Itaú Unibanco S.A […]

Responde civilmente por culpa in eligendo (decorrente de má escolha) a transportadora, dona de reboque, que contrata autônomo para transporte […]