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Nesta segunda-feira (17/6), o Senado Federal terá duas audiências públicas. Na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), haverá debate […]

Nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, terá início no STF (Supremo Tribunal Federal) a audiência pública sobre financiamento de […]

Clientes de instituições financeiras que entrarem na Justiça para questionar a cobrança de juros de empréstimos terão que continuar pagando […]

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) completa nesta sexta-feira (14/6) oito anos de atuação marcados por projetos e julgamentos que […]

No universo da internet, estamos todos sujeitos às leis dos Estados Unidos. Essa é a conclusão do perito forense e […]

Decisão proferida pela desembargadora Leila Mariano, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, cassou quatro liminares que obrigavam […]

O Supremo Tribunal Federal promove, nesta segunda (17/06), a primeira etapa da audiência pública que debaterá o financiamento de campanhas […]

O juízo da 28ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG) condenou empresa a substituir motocicleta de consumidor que adquiriu o […]

A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRF-3) reconheceu natureza salarial de valor pago a empregado […]

O juízo da comarca de Groaíras (CE) condenou banco a indenizar agente penitenciário que foi impedido de entrar em agência […]