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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista (RR – 5200-63.2008.5.09.0670) interposto pela “Volkswagen […]

Decisão proferida pela juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da Sexta Vara Cível da Barra da Tijuca (Rio de […]

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, em sessão administrativa realizada na noite de ontem (02/10), aprovaram o envio de tropas […]

Depois de condenar 22 dos 37 réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal […]

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício entre a emissora Televisão Guaíba, comprada em 2007 […]

O Ministério da Educação não pode ser obrigado a reconhecer diploma de curso superior que funciona de forma irregular. A […]

A dispensa discriminatória por motivo de doença tem sido repudiada pelos ministros do Tribunal Superior do Trabalho. Empresas condenadas a […]

A recente decisão do Conselho Nacional de Justiça, que julgou ilegais as entrevistas secretas, com perguntas subjetivas e pessoais, feitas […]

A Comissão Especial do Senado que analisa o projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) examinará todas as propostas relacionadas […]

O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto de Paula Machado, participará nesta […]