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A partir de novembro, os desembargadores do TJ-MA (Tribunal de Justiça do Maranhão) que não justificaram suas faltas terão descontos […]

Após quase duas horas de reunião com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a presidente da CNA (Confederação da […]

O candidato à Prefeitura de São Paulo José Serra foi condenado na sessão de terça-feira (23/10) pelo TER-SP (Tribunal Regional […]

A Vivo não conseguiu reformar decisão que a condenou a indenizar ex-empregado por danos morais decorrentes de constantes humilhações praticadas […]

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, instalou nesta terça-feira (23/10) a Comissão de Estudos sobre Contas Eleitorais […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Castro Meira tomou posse como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 10 mil para R$ 500 mil o valor […]

Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando a renúncia à herança […]

Um atestado rasurado resultou na dispensa por justa causa de um trabalhador da Witzenmann do Brasil Ltda. A Sétima Turma […]

A Quinta Turma do TST decidiu que é válido o registro de acordo coletivo em órgão do Ministério do Trabalho […]