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Os ministros que integram o plenário do Supremo Tribunal Federal concluíram, na tarde de quarta-feira (24/10), a dosimetria das penas condenatórias […]

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região deu provimento a recurso em sentido estrito e determinou a […]

Uma mulher será internada compulsoriamente em uma clínica especializada para tratamento de dependentes químicos, conforme decisão proferida pela magistrada da […]

Os estados, municípios, as autarquias e fundações públicas devem, atualmente, mais de R$ 90 bilhões em precatórios — dívidas sobre […]

Uma única pessoa é capaz de causar apagões, falta de água e rombos financeiros utilizando apenas um computador. Os chamados […]

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O CNPM (Conselho Nacional do Ministério Público) decidiu, por unanimidade, abrir processo administrativo disciplinar contra o ex-senador Demóstenes Torres. Os […]

A partir de novembro, os desembargadores do TJ-MA (Tribunal de Justiça do Maranhão) que não justificaram suas faltas terão descontos […]

Após quase duas horas de reunião com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a presidente da CNA (Confederação da […]

O candidato à Prefeitura de São Paulo José Serra foi condenado na sessão de terça-feira (23/10) pelo TER-SP (Tribunal Regional […]