Notícias

As eleições para a direção dos 27 conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (eleições estaduais) têm início nesta […]

Está marcado para hoje (19/11), a partir das 9 horas, no Fórum de Contagem (MG), o início do júri popular […]

O ministro Joaquim Barbosa assume interinamente, nesta segunda (19/11), a presidência do Supremo Tribunal Federal. Atual vice-presidente da suprema corte, […]

Um cliente do Citibank, que teve despesas indevidas lançadas em seu cartão de crédito, deverá ser indenizado por danos morais. […]

Dois homens foram condenados à pena de 2 anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, além do pagamento […]

O ingresso na carreira de Procurador Municipal deve ocorrer por meio de concurso público. Com este fundamento, o Pleno do […]

O presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte, participou, no dia 14, de reunião com cerca de 30 entidades, entre sindicatos, […]

Um torcedor ingressou com ação alegando ser sócio do Parque Gigante, na categoria Série Ouro, e que seu título abrangia […]

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) solicitou informações aos governadores dos quatro estados brasileiros que ainda não contrataram reeducandos — […]

Desde 1995, a legislação brasileira reconhece o direito de crianças e adolescentes hospitalizados ao acompanhamento pedagógico-educacional. É obrigação dos sistemas […]