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A Segunda Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça garantiu indenização, por danos morais, a mãe e filho de […]

O juízo do Quinto Tribunal do Júri de São Paulo ouviu, durante a tarde de ontem (12/11), quatro testemunhas referentes […]

A Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul) deverá indenizar Viviane Boccuzzi em Campo Grande (MS). Caso – A […]

A Viação Formiga Ltda foi condenada a pagar uma indenização por danos morais a uma passageira que sofreu lesão após […]

Um bancário, empregado do Itaú, terá de ser reintegrado ao trabalho, no mesmo cargo e função que ocupava. A Primeira […]

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse na tarde de hoje (13), na capital paulista, que prefere a morte […]

A reunião em Havana, capital de Cuba, entre integrantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo do […]

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) aprovou novo pedido de intervenção federal no Paraná para desocupação de área invadida pelo […]

Tão importante para o Congresso Nacional quanto aprovar leis que tipificam novos crimes cibernéticos — como a Lei Carolina Dieckmann […]

Os militares que foram perseguidos, punidos e até expulsos de suas corporações após o golpe militar de 1964 ainda carecem […]