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A Justiça de Santa Catarina autorizou a exumação do corpo de um suposto pai alegando que o exame de DNA […]

A CNV (Comissão Nacional da Verdade) ouviu domingo (18/11) o depoimento de três ex-soldados que atuaram no combate à Guerrilha […]

A proporção da receita tributária média em relação ao Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas, foi 19,4% […]

A jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça ao alcance de um clique. Com essas palavras, o conselheiro Jorge Hélio Chaves […]

Há anos a corte mais rápida do país, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já começa a se […]

Um comerciante condenado a derrubar seu barracão construído em faixa de domínio da BR-101, na altura do município catarinense de […]

A presidente do TRF-2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, cassou, na terça-feira (13/11), duas liminares que impediam a demolição do […]

O atual vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, assumirá a presidência da suprema corte no próximo dia 22 […]

Encerrado o processo eleitoral de 2012, quando a população escolheu novos prefeitos, vices e vereadores, a Justiça Eleitoral retoma o […]

Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto completará 70 anos no próximo domingo (18/11) e, compulsoriamente, deixará o cargo de ministro […]