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A implementação da Lei de Cotas pode mudar “radicalmente” a composição social da escola pública brasileira, principalmente no ensino médio, […]

As comissões do Senado estão estudando um projeto de lei que fortalece o direito dos usuários do transporte aéreo. Terça-feira […]

O defensor público de Baixo Guandu (ES) Vladmir Polízio Júnior foi preso em flagrante sob acusação de tentar extorquir o […]

Ao participar da tradicional assembleia dos povos Guarani Kaiowá e Nhandeva, no sábado (1/12), a presidente da Fundação Nacional do […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou procedente, em votação unânime, a Ação Direta […]

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) se tornou a 65ª instituição a integrar a Estratégia Nacional […]

O Projeto de Lei 583/2007, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), proíbe a revista íntima de mulheres nos locais […]

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou que não crê que ocorra “impunidade” […]

A Fundação Padre Anchieta (Centro Paulista de Rádio e TV Educativas – TV Cultura) firmou termo de ajustamento de conduta […]