Notícias

O Ministério Público Federal no Distrito Federal arquivou o procedimento administrativo instaurado com o objetivo de apurar eventual irregularidade na […]

A Terceira Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia condenou empresa de telefonia móvel a indenizar cliente por má […]

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região reconheceu pedido de militar e incluiu seu companheiro no cadastro de beneficiário dependentes […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso especial de empresa condenada solidariamente pelas obrigações não […]

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás negou a genro o ingresso em processo de […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu empresa de efetuar o pagamento de férias proporcionais a empregado que […]

Notícias 11 agosto 2013 Demonstração de valor Câmara veta nova regra para empresas de capital fechado A Câmara dos Deputados […]

Por unanimidade, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2013, que compete ao próprio […]

Por entender que houve discriminação na dispensa de um instalador que era portador do vírus HIV, a 3ª Turma do […]

Criado em 2010, o Programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, já permitiu que mais de 22 mil homens […]