Em MS, 903 detentos foram beneficiados com saída temporária
28 de dezembro de 2012
Em Mato Grosso do Sul, 903 presos dos regimes aberto e semiaberto foram beneficiados com a saída temporária. O benefício […]
Passageiro que caiu ao descer de ônibus tem direito à indenização do seguro obrigatório
27 de dezembro de 2012
A diminuição definitiva de capacidade motora, ocasionada por queda sofrida ao descer de coletivo urbano, está coberta pelo Seguro Obrigatório […]
STJ reconhece ação investigatória de paternidade ajuizada por filho adotado à brasileira contra pai biológico
27 de dezembro de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de uma filha para ter seus pais biológicos reconhecidos […]
Pena máxima do crime define competência no concurso de jurisdições
27 de dezembro de 2012
A pena máxima, e não a mínima, é que deve ser levada em consideração para determinar a gravidade do crime […]
TRE-MS atenderá em regime de plantão até dia 06 de janeiro
27 de dezembro de 2012
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul está de recesso até o dia 06 de janeiro de 2013. […]
Para OAB/MS, falta investimento em estabelecimentos penais
27 de dezembro de 2012
O aumento de 112% da população carcerária brasileira na última década vem na contramão da propostas de socialização dos detentos. […]
STJ mantém proibição de divulgação de imagens de violência contra criança
27 de dezembro de 2012
A Terceira Turma do STJ negou provimento a recurso especial (REsp 509968) interposto pelo Sistema Brasileiro de Televisão e manteve […]
Salário às mães adotivas deve ser de 120 dias independente da idade da criança
27 de dezembro de 2012
A corte especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público Federal – […]
TRF-2 exclui responsabilidade do Iphan em restauração de imóvel particular tombado
27 de dezembro de 2012
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região deu provimento a apelação interposta pela Advocacia-Geral da União e afastou a responsabilidade […]
TAC suspende demissões e monitores voltam a operar estacionamento em Florianópolis
27 de dezembro de 2012
Após aproximadamente 30 dias de paralisação, a operação e fiscalização da área do estacionamento regulamentado e rotativo no centro de […]
21 de janeiro
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