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Representantes do Poder Judiciário de países membros da Celac-UE (Comunidade dos Estados Latino-americanos, Caribenhos e da União Europeia) firmaram compromisso […]

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, voltou a afirmar no sábado (19/1), em seu programa semanal de rádio, seu […]

Para discutir a reforma de cinco códigos e leis brasileiras, o Senado já gastou R$ 714 mil. Porém nenhuma das […]

As internações compulsórias ou involuntárias de dependentes químicos na região da Cracolândia deverão começar na próxima segunda-feira (21), por meio […]

Um empregado do Banco Itaú que sofreu acidente quando estava indo a uma reunião de trabalho acompanhando seu superior hierárquico, […]

A Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda, razão social do jornal Correio do Povo, do Rio Grande do Sul, não teve […]

Direito garantido aos trabalhadores empregados pela Constituição da República e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as férias anuais […]

Em caso de acolhimento da impugnação ao cumprimento de sentença, é cabível a fixação de honorários advocatícios em favor do […]

Por maioria de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu reclamação apresentada por estagiária que […]

Um tribunal de recursos de Indiana decidiu, nesta terça-feira (16/1), que e o ex-marido de uma mulher que concebeu duas […]