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A ministra Eliana Calmon, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, assume nesta quinta-feira (17/01), a presidência do STJ. Primeira mulher […]

Em votação no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral em tema que discute a prevalência, ou não, […]

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) julgou improcedente, por maioria de cinco votos a um, a […]

Uma servidora pública que atua na função de agente administrativo do Ministério da Saúde poderá optar entre receber o seu […]

Na decisão do juiz Amaury Kuklinsk, da Vara de Direitos Coletivos, Difusos e Homogêneos, em que determina a entrega do […]

Caso os rumores de reajuste de 7% no preço da gasolina se confirmem, o litro do combustível deve chegar a […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não ser possível o ajuizamento de ação de alimentos contra […]

Se o advogado declara expressamente, na petição, que o cliente não tem recursos para arcar com as despesas do processo […]

Um trabalhador rural deverá receber indenização por danos morais e materiais, nos valores de R$ 10 mil e R$ 20 […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, na sessão do dia 5 de dezembro de 2012, deu provimento a […]