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A maior dificuldade no enfrentamento ao uso de crack e outras drogas é a inexistência de uma rede de assistência […]

A mais alta corte do país entrará em 2013 com uma cadeira sobrando no plenário. Desde a aposentadoria do ministro […]

Há responsabilidade objetiva do fabricante pelo disparo de dispositivo de proteção contra colisão efetivado pelo simples tráfego em estrada esburacada. […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Belo Horizonte ao […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público de São Paulo (MPSP) […]

As mulheres que foram vítimas da violência doméstica e que, por essa razão, se separaram de seus cônjuges poderão ter […]

A empresa que vende um imóvel na planta, com stand e publicidade patrocinados pela própria incorporadora, não deve repassar os […]

O novo texto que torna a Lei Seca mais rígida está publicado na edição de hoje (21) do Diário Oficial […]

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vetou a transferência de US$ 75 milhões da Varig para a garantia de execução […]

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) proibiu na última semana (13/12), em caráter liminar, uma autorização geral que […]