Condenado por tráfico internacional de pessoas é preso pela Polícia Federal
28 de dezembro de 2012
Um foragido da justiça brasileira, condenado em 2006 por tráfico internacional de pessoas para fins de prostituição, foi preso no […]
Joaquim Barbosa cassa decisão que impedia divulgação de salários no DF
28 de dezembro de 2012
Decisão monocrática proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, cassou decisão do Tribunal de Justiça do Distrito […]
Justiça brasileira não apreciará ação de vítima do nazismo contra Alemanha
28 de dezembro de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso ordinário (RO 99) interposto por um judeu, de […]
TST condena Carrefour a indenizar em R$ 100 mil funcionária vítima de discriminação
28 de dezembro de 2012
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista (RR – 331-41.2011.5.10.0018) interposto por uma […]
Lei municipal que proíbe celulares em banco é julgada constitucional
28 de dezembro de 2012
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo prefeito de Mauá em […]
Salário mínimo causará impacto de R$ 1,8 bi
28 de dezembro de 2012
O aumento de R$ 56 no salário mínimo, a partir de 1º de janeiro, vai provocar impacto de R$ 1,88 […]
Em MS, 903 detentos foram beneficiados com saída temporária
28 de dezembro de 2012
Em Mato Grosso do Sul, 903 presos dos regimes aberto e semiaberto foram beneficiados com a saída temporária. O benefício […]
Passageiro que caiu ao descer de ônibus tem direito à indenização do seguro obrigatório
27 de dezembro de 2012
A diminuição definitiva de capacidade motora, ocasionada por queda sofrida ao descer de coletivo urbano, está coberta pelo Seguro Obrigatório […]
STJ reconhece ação investigatória de paternidade ajuizada por filho adotado à brasileira contra pai biológico
27 de dezembro de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de uma filha para ter seus pais biológicos reconhecidos […]
Pena máxima do crime define competência no concurso de jurisdições
27 de dezembro de 2012
A pena máxima, e não a mínima, é que deve ser levada em consideração para determinar a gravidade do crime […]
14 de janeiro
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13 de janeiro
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