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Três ações diretas de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria-Geral da República. Elas […]

O presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Rodrigues, acompanhado do vice-presidente da Ordem, André Xavier, do presidente da Comissão dos Advogados […]

Uma motorista e o proprietário do veículo deverão pagar pensão vitalícia para uma mulher que foi vítima de atropelamento enquanto […]

Com fundamento na Lei Antimanicomial (10.216/2001), em dois anos, 88 pacientes que estão internados no Hospital Psiquiátrico Heitor Carrilho, no […]

Onze torcedores rubro-negros, suspeitos de matar o vascaíno Diego Martins Leal em agosto de 2012, antes do jogo entre Flamengo […]

Um segurança de hospital ingressou com ação de indenização por danos morais alegando ter sido vítima de agressões física e […]

Justiça multou à Souza Cruz em R$ 160 mil por alterar embalagem de cigarro sem prévia autorização da Anvisa (Agência […]

As redes nacionais de proteção aos direitos da infância e da adolescência promovem para o Carnaval de 2013 a campanha […]

Condenado a mais de 40 anos de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão, o publicitário Marcos […]

O líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães (CE), defendeu na terça-feira (22/1) a MP (Medida Provisória) 598/12, […]