Número de pedidos judiciais ao Google cai em 2012
30 de janeiro de 2013
O número de pedidos judiciais para que o Google forneça dados de seus usuários no Brasil diminuiu entre o fim […]
Empresa que usa trabalho escravo não poderá funcionar
30 de janeiro de 2013
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou na segunda-feira (28/1) a lei que cassa o cadastro ICMS de empresas […]
Rede de lojas deve pagar R$ 6 milhões por dano coletivo
30 de janeiro de 2013
A Casas Pernambucanas deverá pagar indenização coletiva no valor de R$ 6 milhões por fraudes no programa de formação de […]
Desocupação de terra indígena xavante é concluída
30 de janeiro de 2013
Cerca de dois meses depois começar a retirar fazendeiros e moradores da terra indígena xavante Marãiwatsédé, no norte de Mato […]
Ministérios públicos adotarão domínio único em internet
30 de janeiro de 2013
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou resolução, nesta terça-feira (29/1), que determina a utilização do domínio “mp.br” nos endereços […]
Plenário do CNJ aprova relatório de atividades 2012
30 de janeiro de 2013
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (29/1), por unanimidade, o Relatório Anual CNJ 2012, referente às […]
Deixar gado em terra arrendada não invalida contrato
30 de janeiro de 2013
Se ainda há condição de fornecer pasto para o gado do arrendatário pelo período contratado, a presença de animais do […]
STJ nega exame a condenado que alegou ter cometido crime sob efeito de drogas
30 de janeiro de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus em favor de réu acusado de roubar […]
BB e União respondem subsidiariamente por créditos de trabalhador terceirizado
30 de janeiro de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária da União Federal e do Banco do Brasil […]
Liminar determina que usuário do Facebook exclua comentários ofensivos
30 de janeiro de 2013
Uma mulher ingressou com ação para que mensagens ofensivas publicadas no Facebook, a seu respeito, fossem excluídas. Caso – A […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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