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Colômbia estuda nova lei sobre drogas focada na prevenção do consumo e no tratamento de usuários 4 de fevereiro de 2013 O projeto do Estatuto Nacional de Drogas da Colômbia, em estudo pelo governo, terá ênfase na prevenção do consumo e […]
Segurança nas boates de Campo Grande é tema 1 de fevereiro de 2013 Com o objetivo de ampliar o debate acerca da segurança nas casas noturnas da Capital, a Caixa de Assistência dos […]
Empresa deverá indenizar casal que comprou viagem promocional falsa 1 de fevereiro de 2013 Um casal ingressou com ação de indenização em face da World Card Hotéis e Turismo requerendo danos morais e materiais […]
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Desembargador reduziu de R$150 mil para R$1 mil honorários advocatícios 1 de fevereiro de 2013 Fábio Júnior dos Santos foi obrigado a efetuar o pagamento de multa, após ser flagrado dirigindo embriagado, para poder ter […]
TJ/RS defere pedido de mulher para incluir sobrenome de marido estrangeiro 1 de fevereiro de 2013 Uma mulher ingressou na justiça com pedido para incluir em seu registro o sobrenome do seu marido estrangeiro. O casamento […]
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Proprietário de ônibus não responde por transporte de passageiros com mercadorias sem documentação 1 de fevereiro de 2013 A 4ª Seção do TRF-1 (Tribunal Regional da 1ª Região), por maioria, determinou empresa de ônibus não pode ser responsabilizada […]
MP-RS sugere alterações na legislação de controle de casa noturnas 1 de fevereiro de 2013 O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) apresentou na quarta-feira (30/1) à Casa Civil do governo estadual um […]