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Considerado um dos governantes mais autoritários do Caribe, o ex-presidente do Haiti Jean-Claude Duvalier, conhecido como Baby Doc, de 61 […]

A decisão monocrática do ministro Luiz Fux de liberar o Congreso Nacional para votar o Orçamento de 2013 antes da […]

Duas leis estaduais, do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso do Sul, que tratavam de telefonia, foram derrubadas […]

O diretor do Deap (Departamento de Administração Prisional) de Santa Catarina, Leandro Lima, nega que o órgão tenha sido omisso […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou na quinta-feira (7/2) recursos da família brasileira do garoto Sean Goldman para que ele […]

O juiz corregedor João Marcos Buch, que deu início ao inquérito sobre denúncias de tortura no Presídio Regional de Joinville, […]

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Resolução 157/12, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que institui comissão parlamentar de […]

Karine Oliveira Guilherme, 15 anos, representada por seus pais, impetrou mandado de segurança com pedido de liminar para que a […]

Depois de ficarem travados aguardando um posicionamento do Supremo Tribunal Federal, os 28 mil processos sobre reajuste de vale-alimentação baseado […]

Liminares concedidas a proprietários de casas noturnas de Manaus serão cassadas, conforme promoteu o presidente do Tribunal de Justiça do […]