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O projeto do Estatuto Nacional de Drogas da Colômbia, em estudo pelo governo, terá ênfase na prevenção do consumo e […]

Com o objetivo de ampliar o debate acerca da segurança nas casas noturnas da Capital, a Caixa de Assistência dos […]

Um casal ingressou com ação de indenização em face da World Card Hotéis e Turismo requerendo danos morais e materiais […]

Um espólio ingressou na justiça requerendo o fornecimento do prontuário médico de uma paciente que faleceu em um hospital de […]

Fábio Júnior dos Santos foi obrigado a efetuar o pagamento de multa, após ser flagrado dirigindo embriagado, para poder ter […]

Uma mulher ingressou na justiça com pedido para incluir em seu registro o sobrenome do seu marido estrangeiro. O casamento […]

A 4ª Seção do TRF-1 (Tribunal Regional da 1ª Região), por maioria, determinou empresa de ônibus não pode ser responsabilizada […]

O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) apresentou na quarta-feira (30/1) à Casa Civil do governo estadual um […]

A Justiça Federal em São Paulo condenou a TV Bandeirantes a prestar esclarecimentos à população sobre a diversidade religiosa e […]