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A Justiça Federal, na capital fluminense, rejeitou acusação criminal contra a petrolífera Chevron e a operadora de sondas Transocean, por […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem quinta-feira (21/2), por 6 votos a 4, que os aposentados podem pedir revisão […]

Dezessete casos de filhos de perseguidos políticos estão sendo analisados na quinta-feira (21/2), na primeira sessão de turma da Comissão […]

O processo sobre os vetos presidenciais à nova lei dos royalties do petróleo foi liberado pelo ministro Luiz Fux, do […]

Nas sessões dos dias 6, 13 e 20 de março no STJ (Superior Tribunal de Justiça) serão escolhidos os candidatos […]

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realizou uma pesquisa com os presidentes dos tribunais brasileiros para saber quais são os […]

O uso de imagem sem autorização em anúncio publicitário viola os direitos constitucionais à intimidade, vida privada e honra. Este […]

Companhia de distribuição de energia elétrica é responsável pela fiscalização das instalações residenciais, independente de notificação dos proprietários sobre eventual […]

As contribuições previdenciárias têm como base o valor ajustado no acordo entre as partes, feito após o trânsito em julgado […]