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Durante audiência encerrada na última quinta-feira (21/03) valor de dano moral coletivo aplicado contra McDonald’s foi reduzido em R$ 43 […]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou Editora de música a indenizar compositor que teve sua música relacionada […]

Na data de (22/03) o Ministério da Educação anunciou que, enquanto não houver definição sobre os novos critérios para a […]

Somente 10,3% dos candidatos que realizaram o IX Exame de Ordem Unificado obtiveram aprovação na prova. O resultado preliminar com […]

A (SDI-1) Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST (Tribunal do Tribunal Superior do Trabalho) não conheceu de recurso […]

O governo do Reino Unido prepara para esta segunda-feira (25/3) a divulgação de uma série de medidas que limita o […]

A audiência do juiz federal Wilson José Witzel com um grupo de índios que ocupava a Aldeia Maracanã terminou, no […]

A Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) quer estimular a implementação nos estados e municípios de órgãos […]

No domingo (24/3), cerca de dez índios estão reunidos com o juiz federal Wilson José Witzel para definir um local […]

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu em favor da Defensoria Pública de São Paulo, no dia 11 […]