TST suspende penhora em conta do Consulado do Chile
5 de março de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho determinou a suspensão de penhora de valores depositados em conta corrente do Consulado Geral do […]
Existência de prova falsa não basta para anular decisão
5 de março de 2013
O uso de prova falsa só anula decisão, em ação rescisória posterior, se a sentença atacada for dada com base […]
Negada indenização por danos morais a paciente que teve placa de titânio quebrada
5 de março de 2013
O juiz titular da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou improcedente o pedido de restituição […]
Juiz nega pagamento de FGTS para professora contratada do Município
5 de março de 2013
O juiz de Direito Ricardo Galbiati julgou improcedente a ação movida por R.M. de C. contra o Município de Campo […]
Justiça declara extinto o pagamento de ECAD ao “Rodeio 8 Segundos”
5 de março de 2013
O juiz José Rubens Senefonte, em processo da 3ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente o pedido feito por […]
Turma condena Petrobrás a pagar multa por litigância de má fé
5 de março de 2013
Apresentar em juízo pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso caracteriza litigância de má fé, devendo […]
Ministro Carlos Alberto é o 30º presidente do TST
5 de março de 2013
Desde sua instituição, em 1946, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já teve 29 presidentes. Nesta terça-feira (5), toma posse […]
Está prescrito o direito de ação contra registros não questionados por mais de 30 anos em área do Rio
5 de março de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que o espólio de um particular tentava o […]
Ministra Eliana Calmon não é suspeita para julgar Operação Navalha
5 de março de 2013
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, rejeitou exceção de suspeição contra a ministra Eliana Calmon, […]
Beneficiário tem dez anos para pedir ressarcimento de cobertura negada por plano de saúde
5 de março de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser de dez anos o prazo prescricional para propor ação […]
13 de janeiro
13 de janeiro
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