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Mais rapidez nos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade foi pedida por ativistas políticos reunidos na segunda-feira (1/4) na ABI […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou, nesta segunda-feira (1/4), que a obrigatoriedade de reserva de vagas em concursos públicos às […]

O coordenador da CNV (Comissão Nacional da Verdade), Paulo Sérgio Pinheiro, afirmou que a Lei da Anistia, de 1979, não […]

Os deputados federais Romário (PSB-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e o engenheiro Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog, entregaram […]

A emenda constitucional que garante aos empregados domésticos os mesmos direitos dos demais trabalhadores será promulgada pelo Congresso Nacional nesta […]

O vereador Nabil Bonduki (PT-SP) apresentou nesta segunda-feira (1/4) na Câmara de Vereadores de São Paulo projeto de lei renomeando […]

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) lança nesta terça-feira (2/4) um novo recurso para evitar prisões ilegais, que ocorrem quando […]

Decisão monocrática proferida pelo desembargador Rogério de Oliveira Souza, da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento em recurso de revista (AIRR-1795-56.2010.5.15.0096) interposto […]

A Sexta Turma do STJ negou a concessão de ordem de habeas corpus (HC 210692) impetrada com o objetivo de […]