Ministro da Justiça dos EUA manda investigar pressão fiscal sobre conservadores
15 de maio de 2013
O secretário da Justiça dos Estados Unidos, Eric Holder, anunciou nesta terça-feira (14/5) que ordenou à FBI (Polícia Federal) que […]
O texto estabelece que bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares que incluírem taxa de serviço ou adicional nas contas de seus clientes serão obrigados a repassá-los a seus empregados.Quem não fizer isso dentro dos prazos fixados, p
15 de maio de 2013
Nesta terça-feira (14/5), membros da CNV (Comissão Nacional da Verdade) apresentaram à presidente Dilma Rousseff um balanço das atividades do […]
Senado aprova urgência para projeto que prevê controle de gorjetas
15 de maio de 2013
O Senado aprovou nesta terça-feira (14/5) requerimento de urgência para a votação do projeto que prevê o controle e a […]
Juiz suspende resolução paulista que proibia polícia de prestar socorro às vítimas
15 de maio de 2013
Decisão proferida pelo juiz Marcos Pimentel Tamassia, da Quarta Vara da Fazenda Pública Central de São Paulo, suspendeu os efeitos […]
STF anula julgamento de acusado de morte de Dorothy Stang
15 de maio de 2013
A Segunda Turma do STF, por três votos a dois, concedeu parcial ordem de habeas corpus (HC 108527) impetrada em […]
CNJ aprova resolução que obriga cartórios a celebrarem casamento civil homoafetivo
15 de maio de 2013
O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, hoje (14/05), uma resolução que proíbe os cartórios de registros civis de […]
TSE cancela mais de 1,3 milhão de títulos no Brasil
15 de maio de 2013
A Agência de Notícias da Justiça Eleitoral emitiu nota oficial, nesta terça (14/05), na qual informou que a Justiça Eleitoral […]
CNJ investirá R$ 39 milhões em equipamentos a tribunais
15 de maio de 2013
O Conselho Nacional de Justiça doará R$ 39,3 milhões em equipamentos de informática para distribuição aos tribunais de Justiça dos […]
Gurgel defende suspensão de projeto que inibe criação de partidos
15 de maio de 2013
Na data de ontem (13/05), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal defendendo a suspensão […]
Alimentos gravídicos se convertem em pensão após o nascimento do bebê
15 de maio de 2013
A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que alimentos gravídicos sejam convertidos em […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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