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A Justiça de Votorantim absolveu um réu que havia sido acusado em novembro do ano passado da prática de atos […]

A Quarta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) proveu recurso da empresa Rodrigues & Laranjeira e a absolveu da […]

O Tribunal de Justiça do Piauí proibiu nesta segunda-feira (22/4) os policiais civis de entrarem em greve no estado. A […]

A Justiça Federal em Pernambuco considerou válida uma norma da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para transferência de registro de […]

O desinteresse formal de advogado em atuar no processo não pode resultar em prejuízo irreversível para a parte. Com este […]

O percentual da comissão do representante comercial é aquele aplicável na data em que o contrato de venda foi fechado. […]

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um recurso da Low […]

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou, por unanimidade, provimento ao recurso ordinário […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso da Sky Brasil Serviços Ltda., condenada a […]

Uma empresa não pode ser obrigada a cumprir as normas coletivas quando não participou delas, seja diretamente, seja por meio […]