Notícias

A CPMI (comissão parlamentar mista de inquérito) que investigou a violência contra a mulher aprovou na quinta-feira (4/7) por unanimidade […]

Em parecer favorável à AGU (Advocacia Geral da União), a Justiça de Rondônia decidiu pelo não cancelamento de multas aplicadas […]

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manteve suspenso turismo de observação de baleias francas com uso de embarcações, […]

Desde terça-feira (2/7), o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa passa a ser alimentado também com […]

O PLS (Projeto de Lei do Senado) 323/2012, que visa estimular a contratação de mulheres na construção civil, foi aprovado […]

O Senado aprovou, na quinta-feira (4/7), o Projeto de Lei da Câmara 39/2013, que responsabiliza pessoas jurídicas de forma civil […]

O artigo 940 do Código Civil, que prevê o pagamento de indenização em dobro quando a parte cobrar dívida já […]

Responsável pelo acompanhamento da interação entre os sistemas informatizados do Judiciário, Ministério Público, advocacia e Defensoria Pública para agilizar a […]

O crime de calúnia motivado por ciúme deve ser punido com programa de recuperação e reeducação em um Centro de […]

Estudantes inadimplentes têm o direito de receber da instituição de ensino superior os documentos necessários para que possa efetuar a […]