Notícias

A PRR3 (Procuradoria Regional da República da 3ª Região) obteve a manutenção da ordem de fornecimento gratuito e ininterrupto de […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu, pouco antes do fim do semestre, quatro ações penais relativas à Operação Voucher, da […]

Na última sexta-feira (5/7), foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Lei 6.483/13, que proíbe […]

A empresa Furacão 200 Produções Artísticas, responsável pela veiculação dos funks “Tapinha” e “Tapa na Cara”, foi absolvida na semana […]

Com o avanço e a popularização das redes sociais, também cresceu o número de casos que chegam à Justiça relacionados […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Habeas Corpus a um homem que estava preso preventivamente há cinco meses […]

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça recebe, até o dia 23 de agosto, […]

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, recebeu R$ 414 mil do […]

Devido ao feriado estadual em São Paulo, por causa da Revolução Constitucionalista, comemorado no dia 9 de julho, o Tribunal […]

A Terceira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios reformou parcialmente decisão de primeiro grau […]