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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em casos de acidente náutico, a indenização deve ser […]

Os juros incidentes na devolução dos depósitos judiciais são remuneratórios, integrando a base de cálculo do Imposto de Renda da […]

O controle externo da atividade policial é da natureza essencial do Ministério Público (MP), por se tratar de um dos […]

Em audiência de conciliação realizada ontem (28) no Supremo Tribunal Federal, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a Federação Paraibana […]

Durante sessão realizada nesta terça-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS), confirmou a decisão proferida […]

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, anunciou nesta terça-feira (28) que os processos sobre demarcações de terras indígenas serão […]

A empresa Norte Energia, responsável pela instalação e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, […]

Integrantes do Ministério Público criticaram nesta segunda-feira (27/5) a liberação de presos do regime semiaberto para a prisão domiciliar sob […]

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou a suspensão imediata de uma das mídias da inserção nacional da propaganda do PSDB […]

A 3ª Turma Recursal Cível do RS considerou abusiva a cláusula contratual de venda de imóvel que prevê “tolerância de […]