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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se uma lei estadual ou distrital pode ser declarada inconstitucional, monocraticamente, pelo […]

Um pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, interrompeu o julgamento de uma ação […]

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (23), a inconstitucionalidade da Lei 8.493/2004, do […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira a fusão dos serviços prestados pela multinacional espanhola Telefônica no país, […]

Barroso, 55 anos, é procurador do estado do Rio e professor universitário. Ele é o quarto indicado por Dilma para […]

Sessão administrativa do STF, ocorrida na noite de ontem (22/05), deliberou sobre o novo processo de escolha e indicação de […]

A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível e manteve […]

O Supremo Tribunal Federal emitiu nota oficial, na noite de ontem (22/05), na qual informa que os 25 embargos de […]

Entra em vigor nesta quinta-feira (23) a nova lei (12.732/12) que define que pacientes com câncer deverão ter o início […]

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou na quarta-feira (22/5) a minuta do seu projeto de lei para regulamentar a emenda […]