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Prestes a completar 25 anos de criação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganha uma nova identidade visual. A nova […]

Comprar imóvel com “contrato de gaveta” não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que […]

Um navio estrangeiro precisa apresentar 190 informações para múltiplas instituições do governo brasileiro ao chegar a um porto brasileiro. Ao […]

Juiz de paz alega que decisão do CNJ contraria “princípios celestiais” O juiz de paz do Cartório do Único Ofício […]

A 2ª Turma Criminal do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) decidiu na sessão dessa quinta-feira […]

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) incide nos contratos de administração imobiliária, pois o proprietário de imóvel que contrata […]

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o afastamento do juiz titular de Juizado Central da comarca de […]

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará condenou plano de saúde a pagar R$ 50.223,39 a viúvo […]

A Quinta Vara Federal negou pedido do Ministério Público Federal que pleiteava nulidade do trecho da resolução do Conselho Federal […]

Com a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de não aceitar votar mais nenhuma MP (medida provisória) que […]