DPU quer que candidato possa recorrer da prova de redação
22 de maio de 2013
A DPU/RJ (Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro) entrou com uma ação civil pública na 4ª Vara Federal […]
Em encontro com Joaquim Barbosa, ministra pede menos desigualdade racial no Judiciário
22 de maio de 2013
Nesta terça-feira (21/5), a ministra da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Luzia Bairros, pediu ao presidente […]
Piñera propõe lei que criminaliza insultos verbais a policiais
22 de maio de 2013
Em seu último discurso anual de prestação de contas ao Congresso, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou nesta terça-feira […]
Justiça dos EUA decide que fotos da morte de Bin Laden podem permanecer secretas
22 de maio de 2013
Uma Corte de Apelações dos Estados Unidos determinou nesta terça-feira (21/5) que o governo federal não é obrigado a divulgar […]
Comissão da Verdade vai recomendar que agentes respondam na Justiça
22 de maio de 2013
A Comissão Nacional da Verdade disse nesta terça-feira (21/5) que irá recomendar que agentes suspeitos de terem cometido crimes durante […]
Câmara aprova MP que isenta IR de trabalhadores sobre participação nos lucros
22 de maio de 2013
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21/5) a MP (Medida Provisória) 597/12, que disciplina a tributação exclusiva […]
TJ rejeita pedido de auxílio-alimentação a magistrados gaúchos
22 de maio de 2013
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou, por unanimidade, pedido de extensão de […]
PSC questiona resolução do CNJ que veda proibição de casamento homoafetivo
22 de maio de 2013
O Partido Social Cristão impetrou mandado de segurança (MS 32077) no Supremo Tribunal Federal em face de ato do Conselho […]
STJ afasta ocorrência de plágio em obras baseadas em idéias e temas análogos
22 de maio de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial (REsp 1189692) interposto pelo autor de novelas […]
TJ/SP nega pedido para impedir importação de motocicletas chinesas
22 de maio de 2013
A Segunda Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a agravo regimental, mantendo […]
19 de janeiro
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