TST reconhece vínculo de emprego a cuidadora que trabalhava 3 vezes por semana 4 de junho de 2013 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu vínculo de emprego de cuidadora de idosos que trabalhava em escala […]
Marcus Vinicius e Raquel Dodge se declaram contra a diminuição da maioridade penal 4 de junho de 2013 Em audiência pública no Senado nesta segunda-feira (3/6), o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado, […]
Comissão de Direitos Humanos deve votar nesta terça projeto da cura gay 4 de junho de 2013 Após três tentativas sem sucesso, está marcada para esta terça-feira (4/6) a votação do projeto de decreto legislativo que autoriza […]
Governo lança portal para orientar patrões a cumprir obrigações 4 de junho de 2013 Nesta segunda-feira (3/6) entrou em operação o Portal do Empregador Doméstico, que permitirá aos patrões receber orientações e calcular o […]
Fux nega remoção para sala de estado maior a advogado preso 4 de junho de 2013 O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou liminar na RLC (Reclamação) 15755 ajuizada pelo advogado W.A.R. que […]
Comissão da Verdade vai investigar casos de suicídio na ditadura 4 de junho de 2013 A CNV (Comissão Nacional da Verdade) fará nova perícia em 44 mortos durante o período da ditadura militar, que, segundo […]
Índios ocupam sede do PT em Curitiba contra a suspensão de demarcações territoriais 4 de junho de 2013 Um grupo de cerca de 30 indígenas caingangues ocupou na manhã desta segunda-feira (3/6) a sede do diretório estadual do […]
Empregada com depressão não relacionada ao trabalho não receberá indenização 3 de junho de 2013 A Doux Frangosul S. A. Agro Avícola Industrial foi absolvida da obrigação de indenizar uma empregada que entrou em quadro […]
Turma afasta intempestividade por não devolução de autos no prazo 3 de junho de 2013 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a intempestividade (interposição fora do prazo) de um agravo de petição, […]
Cuidadora que trabalhava em escala 12×36 tem vínculo de emprego reconhecido 3 de junho de 2013 Uma técnica de enfermagem que trabalhava em escala 12×36 numa casa de família no Rio de Janeiro teve o vínculo […]