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Decisão proferida pelo desembargador Herculano Rodrigues, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, cassou a medida liminar que determinava […]

O contraventor João Arcanjo Ribeiro, o “Comendador”, foi condenado pelo juízo da Vara Especializada Contra o Crime Organizado da comarca […]

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul emitiu nota oficial, nesta terça (04/06), na qual afirma que “falta […]

Decisão proferida pelo juiz Ulysses Louzada, da Primeira Vara Criminal de Santa Maria (RS), determinou a divisão da ação penal […]

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento, nesta tarde (04/06), a […]

A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, rejeitou, liminarmente, queixa-crime ajuizada por advogada por entender que todo procedimento […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu vínculo de emprego à estagiária que treinou candidato a gerência de […]

Na segunda (03/06) a Justiça Federal anulou a decisão liminar que obrigava a Fundação Nacional do Índio (Funai) a intermediar […]

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a intempestividade de um Agravo de Petição que havia sido declarada […]

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a obrigação de um dentista indenizar […]