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A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, rejeitou, liminarmente, queixa-crime ajuizada por advogada por entender que todo procedimento […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu vínculo de emprego à estagiária que treinou candidato a gerência de […]

Na segunda (03/06) a Justiça Federal anulou a decisão liminar que obrigava a Fundação Nacional do Índio (Funai) a intermediar […]

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a intempestividade de um Agravo de Petição que havia sido declarada […]

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a obrigação de um dentista indenizar […]

Suspenso por liminar do Conselho Nacional de Justiça, o pagamento retroativo de auxílio-alimentação para juízes deverá ser decidido apenas no […]

Os Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do estado de São Paulo (Condephaat) negou na segunda-feira […]

Forçado pelo patrão a se desfiliar do sindicato de sua categoria, um homem buscou a Justiça do Trabalho para reclamar […]

O juízo da 16ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) julgou procedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público […]

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás negou provimento a apelação interposta pelo “Hospital Samaritano” e manteve […]