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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmando acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), negou […]

A comissão de juristas encarregada de elaborar anteprojeto para uma nova Lei de Arbitragem e Mediação, sob a presidência do […]

Um fiscal federal agropecuário, suspenso por 30 dias por omitir-se e certificar para exportação carne com origem em áreas com […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se uma lei estadual ou distrital pode ser declarada inconstitucional, monocraticamente, pelo […]

Um pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, interrompeu o julgamento de uma ação […]

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (23), a inconstitucionalidade da Lei 8.493/2004, do […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira a fusão dos serviços prestados pela multinacional espanhola Telefônica no país, […]

Barroso, 55 anos, é procurador do estado do Rio e professor universitário. Ele é o quarto indicado por Dilma para […]

Sessão administrativa do STF, ocorrida na noite de ontem (22/05), deliberou sobre o novo processo de escolha e indicação de […]

A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível e manteve […]