Contratação diferenciada facilita reforma de aeroportos 24 de maio de 2013 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (21/5) a Medida Provisória 600/12, que permite o uso de recursos […]
Devolução de dinheiro não afasta inelegibilidade 24 de maio de 2013 O Tribunal Superior Eleitoral negou o registro de candidatura de Antônio da Rocha Marmo Cezar (PSDB) à prefeitura de Santana […]
Contrato de experiência não dá a gestante estabilidade 24 de maio de 2013 Contrato de experiência não dá a grávida direito a estabilidade. Com esse fundamento, a Justiça do Trabalho de Minas Gerais […]
Assédio sexual de professor é ato de improbidade 24 de maio de 2013 A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que decretou a […]
TST define ônus da prova em equiparação salarial em cadeia 24 de maio de 2013 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho definiu, na sessão do dia (23), que cabe […]
TST admite enquadramento sindical de instrutora de curso de inglês como professora 24 de maio de 2013 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (23), que são aplicáveis […]
Suspensa a implantação do PJe-JT em novas Varas, por solicitação da Corregedoria-geral da JT 24 de maio de 2013 O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis […]
CELPA reclama de valor de indenização, mas Turma mantém R$400 mil para acidentado 24 de maio de 2013 A Centrais Elétricas do Pará S.A. – CELPA foi condenada pela Justiça Trabalhista a indenizar em R$ 400 mil um […]
Semana temática resolve casos complexos de acidente de trabalho 24 de maio de 2013 O Tribunal Superior do Trabalho deu, nesta quarta-feira (22), uma contribuição importante para o problema dos acidentes de trabalho no […]
Contato com menores doentes não garante insalubridade a agente da Fundação Casa 24 de maio de 2013 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma agente de apoio técnico […]