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A partir desta segunda-feira (10/6), os juizados dos aeroportos das cidades-sede da Copa das Confederações funcionarão em horários diferenciados para […]

A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que havendo vara privativa para julgamento de processos de família, […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (11/6), a partir das 9 horas, a sua 171ª Sessão Ordinária. […]

Os princípios da ampla defesa e do contraditório exigem a presença de advogado ou defensor para atuar no exercício da […]

Cerca de 30% da dívidas cobradas pela União são quitados antes do protesto. Isso equivale a cerca de R$ 480 […]

A partir desta segunda-feira (10/6), os estabelecimentos comerciais de todo o país são obrigados a discriminar na nota fiscal ou […]

O presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro e da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, […]

Presidentes de dois dos cinco atuais tribunais regionais federais criticaram a criação de quatro novos tribunais federais nos estados do […]

O líder da bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado, senador Wellington Dias (PT-PI), assinou nesta terça-feira (4) moção de […]

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criticou hoje (8) o sistema punitivo brasileiro, que considera […]